O projeto esclarece que “diante da crescente importância dos animais de estimação na vida das pessoas e do vínculo afetivo que se estabelece entre tutores e seus pets, este projeto de lei visa atender à demanda da sociedade por um serviço de sepultamento digno e respeitoso”.

Os agressores de animais poderão ser obrigados a pagarem pelo tratamento veterinário na capital paranaense.